Ferdinando Rocha & Babaçu Consult

Ferdinando Rocha

Sociedade Individual de Advocacia

Babaçu Consult

Consultoria Ambiental

O ESCRITÓRIO

Ferdinando Rocha - Sociedade Individual de Advocacia 

O Ferdinando Rocha Sociedade Individual de Advocacia é um escritório jurídico de excelência, localizado na Avenida 1º de Maio, 1404, Bairro São Francisco, Codó – MA. Com um histórico de atuação pautado pela qualidade e eficiência, o escritório se destaca por oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, atendendo às necessidades específicas de empresas e órgãos públicos. Com um profundo domínio das normas legais e um atendimento direcionado, o escritório presta Assessoria e Consultoria Jurídica nas seguintes áreas: Empresarial: Suporte completo em questões contratuais, trabalhistas e tributárias, garantindo segurança jurídica e conformidade regulatória; Setor Público: Consultoria especializada para municípios, abrangendo licitações, contratos administrativos, conformidade com legislações e outras demandas da administração pública. O Ferdinando Rocha Sociedade Individual de Advocacia se destaca por: Abordagem Personalizada: Soluções jurídicas desenhadas sob medida para atender aos interesses específicos de cada cliente; Excelência Técnica: Uma equipe qualificada e comprometida com a entrega de serviços de alta qualidade; Ética e Transparência: Compromisso em construir relações de confiança por meio de uma atuação íntegra e profissional.

O ESCRITÓRIO

Babaçu Consult - Consultoria Ambiental

É uma empresa especializada no desenvolvimento de soluções integradas e inovadoras nas diversas áreas de sua atuação, que abrangem questões ambientais, sociais, jurídicas e administrativas. Formada por uma equipe multidisciplinar de especialistas com ampla experiência nas áreas de gestão do conhecimento, assistência social, administração, meio ambiente, direito, usabilidade e soluções web, a empresa oferece serviços personalizados e de alta qualidade. Criada em 06 de setembro de 2017, nasceu com o objetivo de se tornar a maior referência regional em consultoria ambiental. Com o passar do tempo, expandiu seu leque de atuação para atender às demandas em outras áreas, como a administrativa, com foco em processos licitatórios e pregões eletrônicos. No âmbito social, oferece suporte técnico especializado em programas sociais, contribuindo para o desenvolvimento humano e comunitário. Já na área jurídica, conta com uma equipe de advogados altamente qualificados, atuando em processos judiciais e extrajudiciais, como mediação, conciliação e perícia ambiental. Além do profundo conhecimento técnico, a empresa desenvolve soluções que alinham os objetivos de seus clientes com a inovação em plataformas digitais, oferecendo praticidade e eficiência online.

Áreas de atuação

Conheça nossas principais áreas de especializações

Direito do Trabalho

Regulamentamos as relações laborais, abordando temas como contratos de trabalho, jornada, salário e direitos dos trabalhadores. Nosso compromisso é garantir condições dignas e justas no ambiente de trabalho.

Direito Penal

O direito penal regula condutas criminosas, estabelecendo punições para delitos e buscando a proteção da sociedade. Seu objetivo é garantir justiça, prevenir crimes e assegurar direitos fundamentais dos acusados.

Direito Civil

Tratamos das relações individuais, abrangendo normas e contratos, responsabilidade civil e direitos de personalidade. Nosso objetivo é equilibrar interesses particulares e sociais na convivência civil.

Direito Ambiental

O direito ambiental visa proteger o meio ambiente, regulando o uso sustentável dos recursos naturais e promovendo a preservação da biodiversidade. Busca equilibrar o desenvolvimento e a conservação ambiental.

Direito de Tributário

O direito tributário regula a arrecadação de tributos, estabelecendo normas sobre impostos, taxas e contribuições. Seu objetivo é garantir a justiça fiscal e a distribuição equitativa de recursos públicos.

Direito Eleitoral

O direito eleitoral regula as normas e procedimentos das eleições, garantindo a soberania popular, a justiça nas votações e a proteção dos direitos políticos dos cidadãos em um sistema democrático.

Consultoria e Acessória Ambiental e Cultural

A Consultoria e Assessoria Ambiental Cultural orienta empresas na gestão de questões ambientais, garantindo conformidade legal, redução de impactos e soluções sustentáveis.

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento legal que avalia os impactos de atividades econômicas no meio ambiente. Visa garantir que projetos cumpram requisitos ambientais para prevenir danos e promover sustentabilidade.

Nossa História

Contamos com um profissional e especialista no que faz

Dr. Ferdinando Rocha - OAB/MA Nº 27.651

Geógrafo formado pela Universidade Estadual do Maranhão, pós-graduado em Gestão e Educação Ambiental, advogado (OAB/MA 27.651), administrador (UFMA) e especialista em Gestão Ambiental (Cruzeiro do Sul). Atualmente, é pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal (Instituto Elpídio Donizetti), Direito Eleitoral (ESA-PI) e Processo Civil (FAVENI). Também possui formação como Perito Ambiental (IBRAPA), Mediador e Conciliador pelo Centro de Mediadores – Instituto de Ensino. Exerceu o cargo de Secretário de Meio Ambiente no município de Codó por oito anos, período em que participou da criação e estruturação da Secretaria, contribuindo para a elaboração de todas as leis ambientais do município. Essa atuação possibilitou a habilitação técnica de Codó desde 2011, permitindo que o município realizasse seu próprio licenciamento ambiental em consonância com as resoluções do COSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Atualmente, é consultor ambiental e autor do premiado projeto de educação ambiental “Pipoca Ambiental”, além de outros projetos, como o curso de formação de Agentes Ambientais Comunitários. Realizou parcerias de destaque, incluindo o Projeto Carbono Neutro da Polícia Federal e convênios com o IFMA, oferecendo estágios para alunos do curso técnico de Meio Ambiente. É professor universitário, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Codó e da Câmara Técnica do Consórcio Intermunicipal do Rio Itapecuru. Também desempenha atividades relacionadas aos projetos técnicos sociais das obras do PAC. Entre suas competências, destacam-se: Inteligência Relacional, Gestão de Relacionamento, Liderança, Motivação, Empreendedorismo, Desenvolvimento de Equipes de Alto Desempenho, Superação e Competências Conversacionais.

Depoimentos

Confira a opinião de nossos clientes

"O Direito Ambiental equilibra desenvolvimento e preservação ambiental para um futuro sustentável."

– Ferdinando Rocha

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